A documentação da compra, sem mistério: checklist completo

A parte menos glamourosa e mais importante da compra. Um imóvel de milhões com papelada malfeita é um problema de milhões. Este é o checklist que aplico em qualquer negócio aqui no Monet.

Documentos do imóvel

• Matrícula atualizada (emitida há menos de 30 dias): mostra quem é o dono de verdade e se existe hipoteca, penhora ou qualquer ônus. É o documento central da compra.
• Averbação da construção, no caso de casa: a casa precisa existir na matrícula, não só no terreno. Sem averbação, não há financiamento e a revenda trava.
• Certidão negativa de IPTU junto à Prefeitura de Maringá.
• Declaração de quitação do condomínio: dívida de condomínio é do imóvel, não da pessoa. Quem compra casa com débito herda o débito.

Documentos do vendedor

Certidões da Justiça Federal, Estadual e Trabalhista, de protesto e de distribuição de ações, do vendedor e do cônjuge. O objetivo é afastar risco de fraude contra credores, que pode anular a venda anos depois. Em imóvel de alto valor, vale contratar um advogado imobiliário para essa diligência, o custo é irrisório perto do risco.

Os custos de transferência

• ITBI: imposto municipal de transmissão, calculado sobre o valor do negócio ou o venal de referência
• Escritura pública em tabelionato de notas
• Registro no cartório de registro de imóveis

Em conjunto, reserve entre 4% e 5% do valor do imóvel para impostos e cartório.

A regra de ouro

Só existe dono depois do registro. Promessa, contrato de gaveta e recibo não transferem propriedade. Assinou a escritura, registre na sequência. Se precisar de orientação em uma negociação aqui no condomínio, fale com a gente.

Leia também